Regularização de poço artesiano: como fazer e quanto custa?

Regularização de poço artesiano: como fazer e quanto custa?

A regularização de poço artesiano é imprescindível para evitar multas, interdições e detenção do responsável do poço. Preparamos este artigo para te ajudar com o processo que, muitas vezes, pode parecer complexo. Acompanhe!

A Hidrolle está há 23 anos no mercado de perfuração, manutenção e regularização de poço artesiano. Ao longo desse tempo, já ajudamos inúmeros órgãos públicos e empreendimentos privados a obter água de qualidade com excelente custo-benefício.

Você também vai achar interessante:

➡️ Água do poço com cheiro ruim: o que fazer?

➡️ 5 motivos para fazer a manutenção do poço

➡️ Tipos de bomba para poço: como escolher?

Por que fazer a regularização de poço artesiano?

É crime perfurar um poço artesiano de modo irregular. As águas subterrâneas estão sob domínio do Estado a qual pertencem. Por causa disso — e também porque um poço irregular pode contaminar o aquífero ou lençol freático de toda uma região — é o estado que regulamenta o uso dessas águas.

A perfuração de poço sem autorização dos órgãos competentes pode ocasionar multas, interdições ao poço e até mesmo detenção do responsável.

No estado de SP, é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) o órgão responsável por conceder todas as licenças necessárias para a regularização de poço artesiano.

Entenda a importância de fazer a regularização de poço artesiano.

Como legalizar poço artesiano?

Depende do tipo de poço e em qual etapa você está da perfuração. Abaixo você entende tudo sobre as licenças de poço artesiano.

Licença de perfuração

Essa é a principal licença para regularização de poços novos, que ainda serão perfurados. Só depois que o DAEE fornece a licença de perfuração, o poço pode ser instalado.

Por isso, você deve contar com a ajuda de uma empresa especializada em perfuração de poço artesiano credenciada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

Para tirar a licença de perfuração, você vai precisar ter em mãos um estudo hidrogeológico, que só pode ser feito por engenheiros e geólogos capacitados e registrados no conselho.

Outorga de uso

Saiba como fazer a outorga de poço artesiano.

Depois da perfuração, a água do poço ainda não pode ser utilizada, pois ainda é necessário solicitar a outorga de uso. A outorga de poço artesiano é obrigatória para todos os poços com extração de água superior a 15 m³ (quinze mil litros) por dia.

Para fazer o pedido ao DAEE, deve-se instalar o hidrômetro, fazer o teste de vazão e a análise de qualidade da água.

Após a aprovação dos formulários e concessão da outorga de uso, você precisa ficar de olho no prazo de validade do seu documento. A outorga não é vitalícia, tendo que ser renovada em determinados períodos de tempo. Nos estados de São Paulo e Minas Gerais, o prazo de validade é de cinco anos. Assim, depois de passado esse tempo, é necessário fazer a renovação.

A outorga de uso da água também deve ser solicitada mesmo que seu poço já tenha sido perfurado faz tempo. Para fazer a regularização de poço artesiano é preciso comprovar que o projeto está em conformidade com todas as exigências legislativas.

Desse modo, em muitos casos também é preciso fazer adequações para estar dentro da lei. Para evitar dor de cabeça no futuro, é essencial contar com uma empresa de regularização especializada em todos os trâmites do processo.

➡️ Saiba mais sobre outorga de poço artesiano – Hidrolle

Dispensa de outorga

Os poços com extração de água inferior a 15 m³ diários não precisam ter uma outorga de uso. Mesmo assim, ainda precisam entrar em contato com o DAEE para solicitar a dispensa de outorga. Para isso, você deverá ter uma análise da água (de sua característica física, química e microbiológica).

Após a concessão da dispensa, você também precisará manter vazões mínimas e evitar vazamentos de uso. Além disso, deverá cumprir outras exigências, como manter as características físico-químicas da água e controlar a poluição dos aquíferos.

Poço artesiano após perfuração.

Desativação provisória

Além dos documentos de autorização de perfuração e uso da água, existem outros casos. Se seu poço está em desuso temporário, por exemplo, você deve solicitar a desativação temporária.

Para esse tipo de regularização de poço artesiano, você deve encaminhar ao DAEE documentos que comprovem a retirada do sistema de bombeamento do poço e que a boca do poço está devidamente lacrada.

Tamponamento do poço

Se seu poço for desativado de forma vitalícia, é preciso fazer o tamponamento do poço para evitar que ele possa ser uma fonte de contaminação do lençol freático. O tamponamento deve seguir as exigências do DAEE e ser registrado com fotos, que deverão constar nos documentos enviados ao órgão público.

Quanto custa para regularizar um poço artesiano?

Peça um orçamento e saiba quanto custa regularizar um poço artesiano.

Como os serviços de regularização de poço artesiano podem variar conforme as necessidades de cada projeto, o custo da legalização também varia. Assim, o ideal é solicitar um orçamento com uma empresa especializada. Peça seu orçamento aqui na Hidrolle e garanta o melhor custo-benefício na hora de regularizar seu poço.

Artigos que Podem te Interessar

Descubra tudo sobre perfuração, manutenção e regularização de poços artesianos com artigos completos sobre suas principais dúvidas!

Veja Todos os Artigos