Outorga de Poço Artesiano

Outorga

O que é outorga de
poço artesiano?

A outorga de poço artesiano é um documento que autoriza o uso legal de águas subterrâneas. A outorga de uso é obrigatória para todos os poços tubulares profundos que possuem extração de água superior a 15 m³ diários (correspondendo a quinze mil litros).

Essa licença é concedida pelo órgão público estadual competente. No Estado de São Paulo é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Sem a outorga de poço artesiano, seu poço fica na ilegalidade, arriscando ser multado ou até mesmo interditado!

A Hidrolle é especializada em todas as etapas da construção de poços artesianos. Conte com nossa equipe técnica para cuidar de todos os serviços e documentações. Água pura e economia para seu empreendimento!

Como fazer outorga de poço artesiano?

Para solicitar a outorga de uso de recursos hídricos, você deve fazer o requerimento através dos formulários do DAEE. É preciso escolher o município de uso e apresentar documentos e os estudos hidrográficos necessários. 

Depois, você deve instalar o hidrômetro, fazer testes de vazão e análise da água do seu poço tubular profundo. Por isso, é recomendado contratar uma empresa especializada em perfuração de poços artesianos para te ajudar no processo.

Após a aprovação do DAEE, essa concessão de uso tem prazo de validade. Em São Paulo e Minas Gerais, a outorga de poço artesiano tem validade de cinco anos. Antes do vencimento, é necessário realizar a renovação.

Quanto custa uma outorga de poço artesiano?

Como visto, para solicitar a outorga de uso do poço artesiano, é preciso executar alguns serviços. Assim, o preço de todo o processo pode variar, dependendo das necessidades do seu projeto. 

Peça seu orçamento. Nossa equipe responde em breve.

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